Você sabe exatamente qual é a função para a qual foi contratado?

É comum que, com o passar do tempo, o trabalhador assuma novas tarefas dentro da empresa. Em muitos casos, isso faz parte da rotina e da colaboração entre equipes. Porém, quando essas atividades passam a ser frequentes, permanentes e diferentes da função prevista no contrato de trabalho, é natural surgir a dúvida: isso é permitido?

Os termos acúmulo de função e desvio de função aparecem com frequência nas dúvidas recebidas pelos sindicatos e podem gerar insegurança para o trabalhador.

Neste artigo, você vai entender o que significa cada situação, quando elas podem ocorrer e por que buscar orientação é sempre a melhor decisão.

O que é acúmulo de função?

O acúmulo de função acontece quando o trabalhador continua exercendo sua função principal, mas passa a desempenhar também outras atividades diferentes, de forma habitual.

Imagine um recepcionista que, além de atender clientes, passa diariamente a realizar serviços administrativos que não faziam parte das suas atribuições iniciais.

Nem todo caso caracteriza irregularidade. Tudo depende das atividades contratadas, da organização da empresa e daquilo que está previsto em convenções coletivas e na legislação.

Por isso, cada situação deve ser analisada individualmente.

O que é desvio de função?

Já o desvio de função ocorre quando o trabalhador deixa de exercer a função para a qual foi contratado e passa a desempenhar outra atividade diferente, muitas vezes com maior responsabilidade.

Nessas situações, é importante verificar se houve alteração das atividades exercidas e se essa mudança respeita os direitos do trabalhador.

Toda mudança de atividade é irregular?

Não.

Durante a rotina de trabalho podem existir pequenas adaptações nas atividades, principalmente quando elas fazem parte da mesma função ou da organização da empresa.

O que merece atenção são situações permanentes em que o trabalhador passa a exercer tarefas completamente diferentes daquelas para as quais foi contratado.

Por isso, antes de concluir que existe alguma irregularidade, procure orientação especializada.

Como identificar se existe um problema?

Alguns sinais merecem atenção:

• Exercício frequente de atividades completamente diferentes da contratação;
• Aumento significativo das responsabilidades;
• Mudança permanente das tarefas;
• Falta de esclarecimento por parte da empresa;
• Dúvidas sobre a função realmente exercida.

Se você percebe alguma dessas situações, vale a pena conversar com o sindicato.

O que fazer?

Antes de qualquer atitude, reúna informações como:

• Contrato de trabalho;
• Carteira de Trabalho;
• Descrição da função, se houver;
• Escalas;
• Mensagens relacionadas às atividades;
• Outros documentos que ajudem a explicar a situação.

Esses documentos facilitam a análise do caso.

O papel do SINTHORESJ

O sindicato está preparado para orientar os trabalhadores da categoria, esclarecer dúvidas e analisar cada situação de forma individual.

Nem todo caso de acúmulo ou desvio de função gera os mesmos direitos, por isso a orientação especializada é fundamental.

Perguntas frequentes

Fazer um favor para outro setor significa acúmulo de função?

Nem sempre. Situações pontuais normalmente não caracterizam acúmulo. A análise depende da frequência e das atividades desempenhadas.

Posso recusar uma atividade?

Cada situação deve ser analisada individualmente. Antes de tomar qualquer decisão, procure orientação.

O sindicato pode analisar meu caso?

Sim. O SINTHORESJ oferece orientação para que o trabalhador conheça seus direitos e saiba como proceder.

Conclusão

Conhecer seus direitos é a melhor forma de evitar problemas no ambiente de trabalho.

Sempre que surgirem dúvidas sobre as atividades exercidas ou sobre possíveis mudanças de função, procure orientação antes de tomar qualquer decisão.

O SINTHORESJ trabalha diariamente para orientar e defender os direitos da categoria.

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